Governo federal prepara lei antiterrorismo

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados